O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriram chamada pública para selecionar instituições ...
A revogação do Decreto nº 12.600 resultou no cancelamento imediato das atividades de dragagem previstas para os rios Madeira, Tapajós e Tocantins. A ...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou, por meio de requisição urgente, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...