Indiscutível o potencial econômico-ambiental do Brasil. Desde o (ainda) desconhecido valor nutricional das PANC´s e da Floresta em pé, passando pela madeira, pelo ...

Desde abril de 2021, foi introduzido no Código Penal o artigo 147-A que dispõe sobre o crime de perseguição (stalking), possuindo a seguinte ...

Em meio a um turbilhão de acontecimentos e emoções, dirigimo-nos ao final do processo eleitoral mais dramático desde a redemocratização do final da ...

Os crimes contra Ordem Tributária não se caracterizam pelo mero inadimplemento da obrigação tributária principal (pagar o tributo). Afinal, dever não é crime. ...

Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos 100 anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se ...

I Os desafios que apresentava a celebração jubilar dos 50 anos do Encontro de Santarém (1972-2022), Encarnação e Libertação para os tempos de ...

O país viveu esta semana momentos delicados no que cinge à separação dos poderes no Brasil, art. 2º da Constituição Federal, sem olvidar ...

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 5.568 municípios, mais o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. E, ...

Muito se discute, ultimamente, a respeito da inserção efetiva da mulher na sociedade e a necessidade cada vez maior de sua participação isonômica ...

Uma das maiores bandeiras de luta dos povos indígenas é a demarcação de suas terras, eis que mais da metade vive fora das ...