O advogado Rodrigo Leite, vice-presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmã Henriqueta, recebeu durante sessão solene a comenda Mãe Doca, ...

Belém do Pará sedia as discussões sobre memória institucional do sistema de Justiça brasileiro, durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder ...

A Lei 15.383/26 estabelece o uso de monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma no âmbito da Lei Maria da Penha. A ...

Portugal, ao contrário do restante da Europa, não teve feudalismo, mas um regime próximo a este, chamado senhorial. No regime senhorial português, competia ...

Prometi fazer uma fala rápida, apenas para agradecer, dando espaço para que os novos acadêmicos Eliana e Gustavo usufruam mais, deste momento tão ...

Magistrados e especialistas em legislação ambiental participam, entre os dias 19 e 21 de março, de uma formação voltada à análise jurídica e ...

O Supremo Tribunal Federal discute questões centrais relacionadas à pejotização no julgamento do Tema 1.389 da repercussão geral, com potencial para redefinir, de ...

No  anárquico  sistema internacional¹, tão bem definido pela abordagem realista das relações internacionais, o multilateralismo, o sistema ONU e o Direito Internacional estão ...

Conforme o filósofo Byung-Chul Han, o início do século XXI pode ser compreendido como uma época neuronal, na qual se evidenciam o exagero e a violência da ...

A diferença mais expressiva entre a inteligência orgânica (humana) e a inorgânica (IA) é a existência da consciência, presente na primeira e ausente ...