O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Altamira (PA) nesta segunda-feira, 17, ...

​​ ​​​​​​​A lei 14688, sancionada em 20 de setembro de 2023, entrou em vigor em novembro do mesmo ano e alterou profundamente o ...

O direito do trabalho onde se abriga a discussão sobre assédio é gestado na assimetria entre o capital e o trabalho e está ...

Honrado com o distinto convite do amigo André Malcher Meira, digno e competente Presidente do Instituto Sílvio Meira, devo, inicialmente, agradecer a oportunidade ...

Hoje é um dia de festa, comemoração e homenagens. Não darei uma conferência, mas sim, registrarei a história deste Instituto que se tornou ...

Indiscutível o potencial econômico-ambiental do Brasil. Desde o (ainda) desconhecido valor nutricional das PANC´s e da Floresta em pé, passando pela madeira, pelo ...

Desde abril de 2021, foi introduzido no Código Penal o artigo 147-A que dispõe sobre o crime de perseguição (stalking), possuindo a seguinte ...

Em meio a um turbilhão de acontecimentos e emoções, dirigimo-nos ao final do processo eleitoral mais dramático desde a redemocratização do final da ...

Os crimes contra Ordem Tributária não se caracterizam pelo mero inadimplemento da obrigação tributária principal (pagar o tributo). Afinal, dever não é crime. ...

Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos 100 anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se ...