Sem ouvir a população e sem comprovar as devidas licenças do Iphan, do Dephac/Secult – e muito menos da Fumbel, extinta pela atual ...

O Instituto Euvaldo Lodi, que integra o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará, lançou nesta quinta-feira (9) o Programa Mentoria para ...

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor da Faculdade de Direito da UFPA e sócio do escritório Potiguar & Lobato ...

Para quem leu a matéria sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pelo cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) registrados sobre territórios de ...

Ângelo Lucas Nascimento tem 18 anos e uma descoberta recente: dá para atravessar um dia inteiro de escola sem tocar no celular. Estudante ...

Um sigilo indevido no sistema PJe impediu o Ministério Público Federal de ler a defesa apresentada pela mineradora F.D’Gold e derrubou, na Justiça ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) a anulação imediata dos ...

Depois de reunir mais de 5 milhões de pessoas em campanhas que influenciaram mais de 190 mudanças em políticas públicas ao longo de ...

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (8), nos municípios de Anapu e Senador José Porfírio, no Pará, ...

A nomeação do advogado José Alexandre Buchacra Araújo para a vaga deixada por Rafael Fecury Nogueira, de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral ...