A retomada, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre o limite territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso recoloca em debate ...

A Lei nº 15.406, de 11 de maio de 2026, ao instituir o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, pode ser ...

O avanço da ciência e da observação social permite compreender que muitos comportamentos humanos não surgem isoladamente, mas decorrem de fatores biológicos, psicológicos ...

A sociedade contemporânea já não enfrenta apenas a criminalidade tradicional — ela convive, diariamente, com uma nova e sofisticada engrenagem delituosa, impulsionada pela ...

A disciplina da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil, prevista na Lei nº 5.709/1971, insere-se em um contexto mais amplo de ...

   O voto não é só apertar um botão na urna. É uma decisão que mexe com a vida, com a família e ...

Staël SenaOs concursos públicos no Brasil representam uma das principais portas de entrada para o serviço estatal, guiados por valores como igualdade, impessoalidade ...

A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, integra o conjunto de normas voltadas ao fortalecimento de práticas éticas, seguras e ...

As eleições de 2026 no Brasil serão um grande teste contra a desinformação midiática. Em um cenário contemporâneo marcado pela velocidade da informação ...

A chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, marcou o início de um processo profundo de transformação demográfica, social e cultural entre os ...