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Na guerra sem precedentes entre o governo federal estadunidense e instituições acadêmicas de elite, a administração de Donald Trump revogou a autorização da Universidade de Harvard para matricular estudantes internacionais (no caso, aqueles que não são cidadãos dos Estados Unidos). A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 22 de maio, e é um golpe brutal contra uma das mais prestigiadas universidades do mundo, levantando preocupações sobre interferência política na educação superior.

A decisão foi formalizada por meio de uma carta enviada à universidade pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em que se lê: “Informo que, com efeito imediato, a certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) da Universidade de Harvard está revogada.” A carta, obtida pelo The New York Times, foi enviada após uma série de discussões entre representantes da universidade e autoridades do Departamento de Segurança Interna (DHS), em meio a uma disputa sobre a legalidade de uma ampla solicitação de registros feita pelo governo.

A revogação da certificação é consequência da resistência da universidade em atender integralmente às demandas de documentação exigidas no âmbito de uma investigação conduzida pelo DHS. A medida impede, na prática, que Harvard aceite novos alunos internacionais, um segmento essencial para sua comunidade acadêmica global e sua sustentabilidade financeira.

Até o momento, porta-vozes de Harvard e do Departamento de Segurança Interna não comentaram publicamente o caso.

A ação do governo Trump é mais um episódio de confronto direto com instituições de ensino superior que não alinham suas políticas às orientações conservadoras do presidente. A medida intensifica um histórico de embates com universidades que defendem políticas de diversidade, autonomia acadêmica e pesquisa crítica sobre temas sociais, climáticos e migratórios, áreas frequentemente atacadas pelo discurso trumpista.

A Universidade de Harvard, fundada em 1636, é reconhecida internacionalmente por sua excelência acadêmica e por abrigar uma das maiores comunidades de estudantes estrangeiros dos Estados Unidos. A suspensão de sua capacidade de aceitar novos alunos internacionais pode gerar efeitos em cascata, prejudicando pesquisas, programas de pós-graduação e o próprio prestígio institucional e é mais uma forma de usar a máquina do Estado para impor uma agenda ideológica a setores considerados adversários.

Harvard deverá contestar a decisão judicialmente. Um dos prováveis argumentos é que a revogação da certificação sem comprovação de irregularidades configura abuso de autoridade e violação do devido processo legal.

Desde seu primeiro mandato, Donald Trump adotou uma postura hostil à imigração estudantil e científica, tentando restringir vistos para estrangeiros em programas de intercâmbio e pós-graduação. Em 2020, seu governo tentou barrar estudantes internacionais de permanecerem nos EUA caso suas aulas ocorressem apenas de forma remota durante a pandemia, medida que acabou sendo revertida após forte pressão pública e judicial, liderada justamente por Harvard e o MIT.

Gabriella Florenzano
Cantora, cineasta, comunicóloga, doutoranda em ciência e tecnologia das artes, professora, atleta amadora – não necessariamente nesta mesma ordem. Viaja pelo mundo e na maionese.

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