Por Publicado em: 7 de junho de 2026
Nesta segunda-feira, 8, às 16h, o Senado Federal realiza sessão solene alusiva ao Dia Mundial dos Oceanos, com foco na importância de soluções e ações legislativas para a proteção do bioma. Apesar de ter uma das maiores zonas costeiras do planeta, com quase oito mil quilômetros, e mais da metade de sua população viver próxima ao litoral, “o Brasil está longe de transformar sua vocação oceânica em prioridade política”, afirma Ademilson Zamboni, oceanólogo, diretor geral da Oceana, que propõe a inclusão do tema nos planos de governo, compromissos legislativos e decisões estratégicas. Não como promessa abstrata ou discurso de ocasião, mas prioridade permanente, compatível com a relevância ambiental, social, econômica e climática que o oceano tem para o país.
Tramita no Senado o projeto de lei 2524/2022, que reforça a urgência no enfrentamento da poluição marinha por plástico e estabelece diretrizes para a implementação de uma economia circular do plástico. Esse PL está há mais de dois anos na Comissão de Assuntos Econômicos, aguardando parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA). Por sua vez, o PL 4789/2024, conhecido como a Nova Lei da Pesca, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em caráter terminativo no dia 12 de maio, e segue para análise da Câmara Federal.
O oceano ocupa papel central na manutenção da vida na Terra. Não à toa, especialistas o consideram o “coração do mundo”. Suas águas regulam o clima, produzem cerca de metade do oxigênio que respiramos, geram renda e possuem potencial para alimentar até 1 bilhão de pessoas diariamente com refeições saudáveis.
Responsáveis por cobrir cerca de 71% da superfície terrestre, o ambiente marinho é fundamental na regulação do clima ao absorver 90% do excesso de calor gerado pelo aquecimento global e capturar até 30% do dióxido de carbono (CO₂) emitido por ação humana.
Apesar de sua vastidão e relevância, 80% de suas águas permanecem inexploradas e mais de 90% das espécies marinhas sequer foram catalogadas. Segundo a ONU, o fundo do mar abriga entre 500 mil e 10 milhões de espécies. Ao longo de sua costa, as comunidades pesqueiras totalizam mais de dois milhões de pessoas que dependem diretamente do oceano como fonte de renda, bem como para a manutenção de seus modos de vida.
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