Figura na pauta da reunião virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desta quarta-feira, 16, o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra os juízes Raimundo Moisés Alves ...

O povo Munduruku está sob ataque intenso de garimpeiros ilegais, que além de invadirem a Terra Indígena, queimarem aldeias e destruírem a sede da Associação de Mulheres Wakoborũn, chegaram a ...

Promovido pelo critério de merecimento, o novo desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, que era juiz titular ...

Ao invés de auxiliar a Prefeitura de Belém no necessário debate para revisão do Plano Diretor, a serviço de todos os cidadãos, a Câmara Municipal prefere atropelar o rito legal e toda a sociedade, e ...

Com a aprovação do plano de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram oficiar à mineradora e aos órgãos públicos requerendo informações, após ...

O juiz federal Rafael Ângelo Slopm declarou nulas quaisquer autorizações para exploração mineral nas Terras Indígenas Parakanã e Trocará, em área de abrangência dos municípios paraenses de Novo Repartimento e ...

O juiz Cristiano Magalhães Gomes, da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua(PA), reconsiderou o despacho inicial que aceitou denúncia do Ministério Público ...

Por conta da situação de guerra vivida pela população de Manaus(AM) ontem, o secretário extraordinário de Administração Penitenciária em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes, ...

Sabem aquela criança de humor instável, desafiadora, hostil, teimosa, que não cumpre regras, está sempre arrumando confusão, não aceita ordens, não respeita os ...

Anapu é um dos municípios mais violentos do Pará, onde são constantes confrontos armados pela posse da terra. A Operação Avarum 2,  executada ...