O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

Iphan já liberou obra na CDP

Através de ofício à Superintendente do Iphan no Pará, Rebeca Ferreira Ribeiro, a coordenadora técnica substituta do Iphan-PA, Denise Rosário de Carvalho, opinou pela autorização da obra na Companhia Docas do Pará, que tinha sido alvo da Portaria Iphan nº 420/2010. Ela informou que, em decorrência da fiscalização na CDP, o processo nº 01492.000362/2021 teve atendimento de todas as exigências por parte da estatal federal, e por isso o termo de embargo perdeu sua eficácia, podendo a obra seguir sua execução. A comunicação foi feita de imediato à Cia Docas do Pará.

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