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SOS Praia de Ponta de Pedras

O diretório do PCdoB de Santarém do Pará protocolou “Notícia de Fato” junto à 9ª Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Turismo do Ministério Público do Pará, requerendo que apure a construção de projeto arquitetônico que ameaça a praia de Ponta de Pedras. Acreditem. A Prefeitura de Santarém quer escavar as areias cantadas em prosa e verso pelos poetas e compositores locais para fazer lá um monstrengo de cimento. Sim, na contramão de todas as iniciativas em âmbito planetário e sem óbice do MPPA, MPF e órgãos ambientais, o prefeito Nélio Aguiar, médico esclarecido, cidadão viajado, acabou de inaugurar uma passarela de concreto que viola a paisagem natural, afetando o meio ambiente de forma irreversível, na praia de Maracanã. E quer multiplicar a desastrosa iniciativa, que passará seu nome à história de modo triste.

Ponta de Pedras está inserida na área de proteção ambiental que envolve o distrito de Alter do Chão mas, ao arrepio da Constituição e da legislação ambiental, não houve audiência publica como é legítimo direito da população santarena e dever do poder público, menos ainda há qualquer informação acerca dos necessários estudos dos inevitáveis impactos ambientais e as imprescindíveis licenças ambientais, além do que não existe a menor necessidade de tal obra, ainda mais em plena pandemia e com o agravante do surto regional da doença de Haff, ou síndrome da Urina Preta, quando milhares de famílias santarenas estão impossibilitadas de prover o próprio sustento, e sendo pública e notória a grave deficiência no fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário na cidade, entre outros problemas urgentes que afetam vidas e devem merecer a atenção da prefeitura.

Uma das principais atrações turísticas do município justamente em razão de suas areias brancas e finas, em meio a rochas e árvores nativas e passeios deslumbrantes nos Lago Preto, Lago do Tapari, Lago do Jacaré, Canal do Jari e na Ilha do Meio, sem mencionar a culinária cabocla, cujo Festival do Charutinho recebe turistas de várias partes do mundo que vêm à Amazônia em busca do lazer e tranquilidade tão característicos da região, Ponta de Pedras poderá ter destruídos os seus encantos, com o ecoturismo condenado à morte. Resta aguardar as providências requeridas ao MPPA, que deve zelar pela aplicação da lei e respeito aos princípios constitucionais.

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