Brega no Pará é coisa séria. Tem Brega Pop, Brega Calypso, Brega Marcante, Brega Saudade, Tecnobrega, Melody, Tecnomelody … Verdadeiro hino (música oficial dos 400 anos de Belém), não há quem desconheça o clássico Ao Por do Sol, eternizado na…

Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará colocou em pauta a situação caótica da Unidade de Conservação Estadual Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, onde proliferam construções e empreendimentos comerciais irregulares, transporte fluvial desordenado, festas e…

O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz condenou a União e o Estado do Pará à obrigação de fornecer Cerliponase Alfa (Brineura®) a uma criancinha de quatro anos durante todo o período de tratamento, sem interrupção. O remédio deverá…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade, hoje (15), as contas do governador Helder Barbalho relativas ao exercício de 2020. Conforme o relatório do presidente da CFFO, deputado Igor Normando (MDB), a receita bruta…

Revista do TJPA no ar

Já está disponível, em formato virtual, a nova edição da Revista do Tribunal de Justiça do Pará, com jurisprudência atualizada do TJPA, além de artigos de doutores, professores, professoras e magistrados, abordando vários temas do Direito. “Na perspectiva de se alcançar sucesso nos 12 Macrodesafios propostos, é importante pensar, a partir dos textos, nos três eixos estabelecidos – Sociedade, Processos Internos, Aprendizado e Crescimento. Com um ‘cardápio’ bem diversificado que ora apresentamos, com temas da atualidade, opiniões, comentários sobre decisões judiciais e aplicabilidade prática das leis que compõem essa publicação”, esclarece a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, apresentando a publicação. Para acessar o conteúdo integral da revista, clique aqui.

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