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Procultura em debate

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), relator do Projeto de Lei nº 6.722/2010, que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, participará de seminário para discutir o novo marco regulatório da cultura no País, na Alepa, segunda-feira (31), das 15h às 18h, a pedido do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, que apresentou requerimento na Câmara Federal para discutir o tema no norte do País. O deputado estadual Edilson Moura (PT-PA) é parceiro da iniciativa.
Um dos temas abordados será a desigualdade na distribuição dos recursos provenientes da renúncia fiscal. De acordo com a tabela da Diretoria de Desenvolvimento e Avaliação de Mecanismos de Financiamento do Ministério da Cultura, em 2010 o Norte recebeu R$ 10,5 milhões para projetos culturais. O Nordeste, R$ 39,7 milhões. O Sudeste, no entanto, foi contemplado com R$ 854,9 milhões, de um total de R$ 1,058 bilhão.
Caberá à Comissão de Finanças e Tributação discutir o mérito do Procultura e, com exclusiva prerrogativa, a sua adequação orçamentária e financeira.

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