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Ocupação irregular de terras e desmatamento ilegal em Anapu

Anapu é um dos municípios mais violentos do Pará, onde são constantes confrontos armados pela posse da terra. A Operação Avarum 2,  executada por seis órgãos federais, embargou 87 hectares por desmatamento ilegal (um hectare equivale a um campo profissional de futebol) e averiguou irregularidades nas ocupações pelo Incra, responsável pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá. Foram aplicadas multas no valor de R$ 460 mil, que podem aumentar muito, conforme a apuração dos crimes praticados. Esses assentamentos criados pelo INCRA deveriam compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar, via Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), mas na prática têm sido alvo de conflitos possessórios e de relatos de descumprimento da finalidade.

Participaram da operação o Ministério Público Federal, pelo procurador da República sediado em Altamira; o Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça Agrária de Altamira; o Ibama, por meio do Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia – Período 5; o Incra, via Unidade Avançada Especial em Altamira; a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional.

 Houve apoio aéreo na tentativa de localização de suposta serraria irregular no local, sem sucesso. Há denúncia de exploração predatória da área de reserva legal, principalmente para a exploração de bovinos. Foi verificada a compra ilegal de lotes sem a devida autorização do Incra, além do que as aquisições ilegais coincidem com as áreas em que a exploração se deu de forma mais danosa ao meio-ambiente. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) prestou auxílio operacional  na análise das imagens de satélite.

A primeira etapa da operação Avarum – que em latim significa “ambicioso” – foi em março deste ano, no PDS Anapu I, conhecido como PDS Esperança.

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