A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

MP eleitoral afina atuação conjunta

Uma reunião de trabalho entre o procurador regional eleitoral, Alan Mansur, e os promotores eleitorais das regiões Baixo Amazonas e Sudoeste I e II, organizada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, tratou da atuação do Ministério Público nas Eleições 2014. Foram discutidos temas referentes ao entendimento do TSE em alguns casos pontuais; ao poder de fiscalização do MPE; bem como a segurança pública no período das eleições, entre outros.
Já ficaram agendadas mais duas reuniões: no próximo dia 28, na sede do polo de Marabá, com os promotores eleitorais das regiões Sudeste I a IV, e no dia 30 de maio, em Belém, com os promotores eleitorais das Regiões Marajó I e II e Tocantins.

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