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Missão oficial Pará-Lisboa

O presidente
da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), e os deputados Edilson Moura(PT) e
Sidney Rosa(PSB) reuniram com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves,
e representantes da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil/Pará a fim de
ultimar os detalhes para a missão internacional cujo propósito é estreitar os
laços do Pará com Portugal, através de empresários, Governo do Estado e
Prefeitura de Belém, e que será deslanchada a partir do primeiro voo direto
Belém/Lisboa, da TAP, no próximo dia 3 de junho.
Os parlamentares
integrarão a missão, em dois dias da programação oficial, cada um pagando suas
próprias despesas. Já o empresariado e demais entidades de classe terão 13 dias
para as visitas. Integram a comitiva representação da Câmara Portuguesa de Comércio
no Brasil/Pará, Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, Governo
do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Belém, Vice-Consulado de Portugal no
Pará, Sebrae/PA, Federação das Indústrias do Pará, Federação do Comércio, Federação
da Agricultura e Pecuária do Pará, Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Pará, Associação Comercial do Pará, Conselho da Comunidade Luso-Brasileira
do Pará, Associação Brasileira de Agências de Viagem – ABAV/PA e UFPA, através
da Casa de Estudos Luso-Amazônidas.
No dia 12 de
março passado, o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil/Pará, Reginaldo
Ferreira, acompanhado da diretora de Assuntos Institucionais, Estela Bastos
Lima, já tinha reunido com o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, e os deputados
Raimundo Santos(PEN), Martinho Carmona(PMDB) e Sidney Rosa, quando foram
discutidos todos os aspectos da missão. A ideia é que os empresários paraenses
conheçam as potencialidades de Portugal, como mercado para os produtos daqui inéditos
lá, bem como os produtos portugueses que poderão ser importados diretamente
para Belém, evitando a “escala” em outros estados, que se beneficiam dos
valores agregados às importações, como impostos, salários e lucros. Além disso,
pretende apresentar as oportunidades de investimentos no Pará, bem como
conhecer as mesmas oportunidades oferecidas por Portugal.
De acordo com o Centro Internacional de Negócios da Fiepa, 99% das
importações paraenses provenientes da União Europeia chegam por São Paulo.
Apesar de o Pará ser o destino final dos bens importados, os tributos de
nacionalização da mercadoria (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos
Industrializados, PIS, Cofins e Taxa Aeroportuária) são recolhidos em São
Paulo. A expectativa é de que, com o início das operações do voo direto
Belém-Lisboa, além de ganhar em turismo, o Pará passe a contar com nova fonte
arrecadatória e no custo final da mercadoria não incida o valor do frete,
barateando o produto no comércio local.

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