A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

TJE-PA e Receita apertam cartórios

Há muitos Cartórios de Notas e de Registros de Imóveis que não exigem das pessoas físicas e jurídicas a certidão negativa de débitos no momento em que vão registrar um imóvel. A CND é um documento emitido pelo INSS para comprovar a regularidade das contribuições previdenciárias pagas pelas empresas referentes aos benefícios dos empregados. As Corregedorias das Comarcas da Capital e do Interior do TJE-PA reuniram com a Receita Federal para tratar da fiscalização e irão fazer um provimento conjunto para os Cartórios, exigindo que a CND seja apresentada no momento do registro de um imóvel ou construção. O desembargador Ronaldo Vale e a desembargadora Nazaré Saavedra já avisaram que, de agora em diante, a certidão será cobrada durante as correições. 

A medida é uma proteção ao trabalhador, porque no caso de uma construção, por exemplo, há pessoas trabalhando e têm direito às contribuições previdenciárias para poder usufruir dos benefícios. 

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