Jovens de 18 anos recebem cheque-livro do governo português

A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, cerca de 220 mil jovens de 18 anos residentes em Portugal (não necessariamente portugueses) poderão ser beneficiados pelo Programa Cheque-Livro do Ministério da Cultura, que oferece um vale de 20 euros para a aquisição de livros em livrarias físicas. O objetivo é incentivar a leitura e a frequência de livrarias entre os jovens nascidos em 2005 ou 2006.

Para obter o cheque-livro, basta os interessados registrarem-se na plataforma oficial criada pelo governo português, onde poderão solicitar o vale e consultar a lista de livrarias aderentes. O cheque-livro exclui a compra de manuais escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e obras não editadas em Portugal. Além disso, apenas livros com ISBN validado pela plataforma são elegíveis para compra.

Os beneficiários têm até 23 de abril de 2025 para utilizar o cheque-livro. O programa foi dimensionado para abranger até 220 mil jovens e conta com uma dotação de 4,4 milhões de euros, proveniente do Fundo de Fomento Cultural. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) havia inicialmente proposto um valor de 100 euros para o cheque-livro, mas o Governo fixou o montante em 20 euros.

No Brasil, existem iniciativas governamentais que visam incentivar a leitura entre os jovens, embora não sejam um subsídio para a compra de livros como em Portugal. A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), instituída pela Lei nº 13.696/2018, estabelece diretrizes para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no país. O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), coordenado pelos Ministérios da Cultura e da Educação, busca articular ações e programas voltados para a democratização do acesso ao livro e o fomento à leitura.

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o programa Cantinhos da Leitura, que destina recursos para a criação de espaços de leitura em salas de aula de escolas públicas, visando estimular o hábito da leitura entre os estudantes. Até o início de setembro deste ano, o MEC investiu R$ 12,4 milhões na implementação de 10.073 novos cantinhos em 3.306 escolas em todo o país. Em setembro, foram destinados mais R$ 14 milhões para expandir o programa, atendendo escolas com turmas multisseriadas de 1º e 2º ano, além de instituições que oferecem educação no campo, escolar quilombola e indígena. Cada sala de aula contemplada recebe um aporte de R$ 1.235, distribuído em 30% para despesas de capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023.

No Pará, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tania Matos, em Marituba, por exemplo, é uma das participantes do programa. A Prefeitura Municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inaugurou o programa PDDE Cantinho da Leitura no último Dia Nacional do Livro, comemorado em 18 de abril, integrando o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública federal voltada para garantir a alfabetização das crianças no tempo adequado.