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Entidades cobram transparência da Sespa e Sesma

“Qualquer supermercado
tem controle de estoque, sabe quando tem que fazer nova compra para reposição,
tem controle rigoroso dos valores que pagam e da receita das vendas. Isso é
elementar. Por que o governo não tem controle da entrada e saída dos
medicamentos? Esse controle deveria chegar ao mais longínquo posto de saúde,
que deveria ter um computador ligado à internet. Por que não? A economia feita
com o controle e o melhor atendimento à população justificam esse sistema. Com
a palavra o secretário de Saúde, o prefeito, o governador, todos que têm
responsabilidades pelo SUS.”
José Francisco da
Fonseca Ramos –  coordenador do Fórum
Belém e presidente do Observatório Social de Belém, reagindo ao posicionamento
do secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, na carta publicada no post
Resposta
da Sespa a paciente causa estupor
.
Decididos
a tomar providências, a Associação de Apoio
aos Portadores de Esclerose Múltipla do Pará;
Associação Brasileira de
Alzheimer–PA
; Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral do Pará; Associação dos Renais Crônicos e Transplantados–PA
e Observatório Social de Belém discutiram
os fortes indícios de descontrole na gestão de medicamentos e materiais
médicos, a partir da ausência de resposta ao pedido de informação formulado
pelo Observatório Social de Belém à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em
agosto de 2013, bem como da manifestação vaga apresentada pela Sespa à paciente
Leidiluci Brito referente ao seu pedido de informação, que indagou as causas
que levaram à falta de medicamentos em seu tratamento de câncer e quais as
medidas corretivas a serem adotadas, com prazo e responsável, conforme, aliás,
havia sido determinado pelo governador Simão Jatene, que encarregou disso publicamente,
em sua página do Facebook, há um
mês – conforme ficou registrado nos diálogos publicados no post SOS
pacientes do Hospital Ofir Loyola
-, a médica Heloísa Guimarães, secretária adjunta de Saúde,
e que até agora se manteve muda e queda
.
As
entidades concluíram que, apesar de a questão da Saúde Pública ser extremamente
complexa em todos os níveis federativos, é possível promover ações coletivas de
controle social focadas em pontos críticos, como viabilizar o cumprimento da
obrigatoriedade legal do controle de estoque de medicamentos e materiais
médicos por meio de compromissos firmados pelo Estado e pelo município com
iniciativas de transparência pública.

O
próximo passo será a apresentação de uma proposta de termo de cooperação e de
projeto de lei ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de
Promoção Social, e à Prefeitura Municipal de Belém, demandando que sejam publicados,
na internet, os saldos mensais de estoque de medicamentos e materiais médicos,
com a respectiva localização e movimentação de entrada e saída, medida
fundamentada na Lei
de Acesso à Informação Pública
(Lei nº 12.527/2011).

Outra
reunião das entidades sociais está agendada para esta sexta-feira, 24, de 15h
às 17h, em local ainda a ser divulgado.

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