Em 17 de agosto é celebrado o Dia do Patrimônio Histórico. A Lei nº 378/1937, no governo Getúlio Vargas, criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a fim de proteger e preservar os bens culturais do país, marcando…

A incorporação do território da então Província do Grão Pará e Rio Negro ao Império Brasileiro, fruto de um engodo, ensejou em poucos meses a tragédia do brigue Palhaço e, mais de dez anos depois, a sangrenta Cabanagem, mas esse…

O juiz Jonatas dos Santos Andrade renunciou à presidência da Amatra 8 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região e vai assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a convite da ministra Rosa…

Quando todos apostavam em uma radicalização que causasse esgarçamento das relações empresariais na cúpula das indústrias instaladas no Pará, a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará, liderada por José Conrado Santos e José Maria Mendonça, deu uma…

Direito dos povos tradicionais

O MPF-PA, o Programa de Pós-graduação em Direito e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da UFPA, com o apoio da Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA,  Centro Acadêmico de Direito Edson Luis, e Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, promovem o I Seminário “Consulta Prévia Aos Povos Tradicionais na Amazônia”, no próximo dia 17, das 15 às 19 h, no auditório “Prof. José Vicente Miranda Filho”. Serão palestrantes César Rodríguez Garavito, diretor do Programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade dos Andes, na Colômbia, e membro fundador do Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia); Alexandre Andrade Sampaio, consultor jurídico do Programa de Direitos Humanos e Ambiente da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida); e Eliane Moreira, promotora de Justiça do MPE-PA. Inscrições devem ser feitas aqui  .

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