Desde sua origem, Marabá (PA) sofre anualmente enchentes dos rios Tocantins e Itacaiúnas e a população que reside em áreas de risco fica em situação de vulnerabilidade. Todos os anos a defesa civil estadual e municipal planeja, monitora e prepara…

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Todos os órgãos de segurança estão trabalhando de forma integrada para dar suporte à população em face da destruição do pilar central e iminente desabamento do vão da ponte do Outeiro. O Centro Integrado de Comando e Controle da Segup…

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., recebeu em audiência o advogado Arnaldo Jordy e uma comissão integrada por Simone Pereira, da Universidade Federal do Pará; Marcelo Alves, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e…

Direito dos povos tradicionais

O MPF-PA, o Programa de Pós-graduação em Direito e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da UFPA, com o apoio da Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA,  Centro Acadêmico de Direito Edson Luis, e Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, promovem o I Seminário “Consulta Prévia Aos Povos Tradicionais na Amazônia”, no próximo dia 17, das 15 às 19 h, no auditório “Prof. José Vicente Miranda Filho”. Serão palestrantes César Rodríguez Garavito, diretor do Programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade dos Andes, na Colômbia, e membro fundador do Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia); Alexandre Andrade Sampaio, consultor jurídico do Programa de Direitos Humanos e Ambiente da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida); e Eliane Moreira, promotora de Justiça do MPE-PA. Inscrições devem ser feitas aqui  .

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