A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

CCJ da Alepa & prerrogativas legislativas

O deputado Raimundo Santos(PEN), que preside a Frente Parlamentar de Apoio do Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, bateu um recorde na Alepa: foi eleito, à unanimidade, pela quinta vez – sendo quatro consecutivas -, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A CCJ é considerada a comissão mais importante da Assembleia Legislativa, por que lá tramitam obrigatoriamente todos os projetos de autoria dos deputados e os enviados pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Sob seu comando a Comissão uniformizou teses, suscitou questões doutrinárias e levou ao Congresso Nacional o debate acerca da retomada de prerrogativas legislativas dos deputados e a necessidade de observância das especificidades estaduais no ordenamento jurídico brasileiro.

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