Governador do Pará e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Helder Barbalho está com agenda intensa em Brasília, e em reunião com Lula nesta sexta-feira (27) apresentou documento proposto pelo CAL. Para o desenvolvimento regional do bioma amazônico,…

O Papa Francisco nomeou o atual bispo da prelazia de Marajó (PA), Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Roraima (RR), que estava sem titular há um ano, desde a transferência de Dom Mário Antônio da Silva para a arquidiocese de…

Utilizar o futebol como ferramenta de transformação social para crianças e adolescentes de todo o Pará é o objetivo do projeto "Futebol Formando Cidadão", que será lançado neste domingo (29) no oeste paraense. A iniciativa é do Tapajós Futebol Clube,…

No próximo sábado, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esta semana, foram divulgados dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente a 2022, quando foram resgatados 2.575 trabalhadores em condições análogas…

Descontos de sindicatos públicos em exame no TRT8

Relatora do 1º Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, a desembargadora federal do Trabalho Rosita Nassar suspendeu todos os processos que têm como objeto demandas relativas aos descontos postulados por sindicatos em face de entes públicos. É que as turmas do TRT8 têm divergido sobre a matéria e o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá requereu a uniformização das decisões e que o TRT8 pacifique o entendimento entre as Turmas, por meio de IRDR ou Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), considerando a existência de votos discrepantes inclusive entre membros de mesma Turma. O Tribunal acatou o pedido. Concluídas as diligências, o processo nº 0000012-74.2017.5.08.0000 deverá ser julgado. O Incidente foi suscitado pela procuradora regional do Trabalho Gisele Góes, alegando risco de ofensa à isonomia e segurança jurídica. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *