A roda de conversa “Novíssimas teses sobre a Cabanagem”, com o jornalista Sérgio Buarque de Gusmão, pesquisador e autor do livro “Nova História da Cabanagem: seis teses revisam a ...

O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal criaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar das questões envolvendo as comunidades quilombolas e populações tradicionais ...

Figura na pauta da reunião virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desta quarta-feira, 16, o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra os juízes Raimundo Moisés Alves ...

O povo Munduruku está sob ataque intenso de garimpeiros ilegais, que além de invadirem a Terra Indígena, queimarem aldeias e destruírem a sede da Associação de Mulheres Wakoborũn, chegaram a ...

Promovido pelo critério de merecimento, o novo desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, que era juiz titular ...

Ao invés de auxiliar a Prefeitura de Belém no necessário debate para revisão do Plano Diretor, a serviço de todos os cidadãos, a Câmara Municipal prefere atropelar o rito legal e toda a sociedade, e ...

Com a aprovação do plano de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram oficiar à mineradora e aos órgãos públicos requerendo informações, após ...

O juiz federal Rafael Ângelo Slopm declarou nulas quaisquer autorizações para exploração mineral nas Terras Indígenas Parakanã e Trocará, em área de abrangência dos municípios paraenses de Novo Repartimento e ...

O juiz Cristiano Magalhães Gomes, da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua(PA), reconsiderou o despacho inicial que aceitou denúncia do Ministério Público ...

Por conta da situação de guerra vivida pela população de Manaus(AM) ontem, o secretário extraordinário de Administração Penitenciária em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes, ...