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A roda de conversa “Novíssimas teses sobre a Cabanagem”, com o jornalista Sérgio Buarque de Gusmão, pesquisador e autor do livro “Nova História da Cabanagem: seis teses revisam a insurreição que incendiou o Grão-Pará em 1835”, o historiador Geraldo Mártires Coelho, professor titular aposentado da UFPA, e a cientista política…

O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal criaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar das questões envolvendo as comunidades quilombolas e populações tradicionais do Marajó, de modo articulado com o Grupo de Trabalho Agrário do MPPA e acompanhamento dos Centros de Apoio Operacional…

Figura na pauta da reunião virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desta quarta-feira, 16, o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra os juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco. Em julho de 2019, circulou amplamente nas redes sociais gravação em áudio na qual o prefeito de…

Povo Munduruku sob ataque e desprotegido

O povo Munduruku está sob ataque intenso de garimpeiros ilegais, que além de invadirem a Terra Indígena, queimarem aldeias e destruírem a sede da Associação de Mulheres Wakoborũn, chegaram a impedir que a etnia se desloque de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília, para pedir socorro ao governo federal e ao Congresso Nacional. O ônibus que conduziria as lideranças teve todos os pneus furados e o motorista sofreu ameaças.  

O Ministério Público Federal enviou requisição direta à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal para que “empreguem agentes, veículos e equipamentos em quantitativo suficiente para garantir a segurança pessoal e realizar a escolta dos indígenas pretendam se locomover”. Além disso, peticionou à Justiça Federal em Itaituba, pedindo garantia às lideranças que precisam participar das reuniões e manifestações marcadas na capital federal, lembrando que, em setembro de 2020, indígenas favoráveis ao garimpo foram transportados em avião da Força Aérea Brasileira até Brasília, para defender as atividades ilegais. 

O MPF requereu, também, a execução da multa de R$ 50 mil por dia contra o governo federal, pelo descumprimento da ordem judicial de 29 de junho que ordenou o retorno das forças policiais federais para a região de Jacareacanga, após uma série de ataques contra a Polícia Federal e uma aldeia indígena.  

Os atentados são atribuídos à ausência do Estado Constitucional e ao fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”, apontam os procuradores da República, mesmo o Supremo Tribunal Federal tendo ordenado na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 ações para coibir a invasão das terras indígenas do povo Munduruku. 

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