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Dia 08 completei 03 anos oficialmente no mundo da defesa dos animais. Motivo de festa? Talvez. Nem tanto. 

O que encontrei nesses dois anos de atuação na chamada “Causa Animal” foi muita tristeza e poucas vitórias. É impressionante quantas frentes de maldades fui encontrando pelo caminho. 

Acredito que a palavra correta seja essa, maldade, pois assim definiu o legislador quando disse que faz parte dos crimes contra a fauna praticar ato de maus-tratos. 

Essa prática nociva encontra muitas versões de si mesma. Vai desde aquele que esquece o cachorro no quintal durante a chuva, até o outro que atropela propositalmente algum animal que esteja pela rua. 

Se isso é crime, previsto em Lei e tudo mais, por que os maus-tratos são tão praticados? Difícil responder mas eu chutaria o seguinte: A maioria das pessoas ainda não se importa com os animais, no máximo se importam com o seu pet. 

Veja bem, é bom que a maioria das pessoas se importe com os seus pets, mas poderia se importar também com o pet do vizinho, porque se pararmos pra pensar na verdade ele não “é” do vizinho, o pet é um ser vivo único, autônomo, que você mantém vivendo com você em uma relação de convívio e promete a ele abrigo, comida e cuidados, assim como seu vizinho também fechou esse acordo com o pet que vive com ele. São tutores, cuidam do cachorro, do gato mas nunca deveriam se ver como donos, como quem é dono de uma caneca ou de um celular (aliás tem quem cuide melhor de um celular do que de um cachorro). 

E o animal que está na rua sem dono (tutor)? Você passa e ignora afinal ele não é seu. Ele está com fome, doente, cansado, assustado, mas não é o pet de alguém então no geral a sensação é de “o problema não é meu”. 

Errado, tudo relacionado ao meio ambiente é problema de todos nós, e a Constituição incumbe não só ao Poder Público, mas também à coletividade o dever de defendê-los. Mas precisa de uma Lei dizendo “alimente quem tem fome, cuide daqueles que necessitam” ou todos nós deveríamos fazer isso por iniciativa própria, uma questão moral, de compaixão? 

Acredito que ainda são poucas as pessoas que têm essa compreensão e talvez por isso ainda sejam tantas as formas e os números dos casos de maus tratos. Mas não só isso. Apesar de alguns esforços pontuais, a atuação do Estado ainda é precária. 

Polícia civil com recursos limitados, legislação branda, Ministério Público com pouca atuação prática na proteção animal, classe política com poucos membros interessados no tema, prefeitura sem a infraestrutura necessária, entre outros, e tudo isso culminando muitas vezes com, pasmem, desconhecimento das Leis pelas autoridades públicas. 

Sim, a situação é ruim, mas já foi pior. 

Felizmente percebo que há um sentimento crescente da sociedade no rumo da conscientização de que maltratar animais está errado, que essa realidade precisa mudar, que os crimes de maus-tratos não serão mais tolerados e a única mudança concreta e efetiva se dará vindo da sociedade. 

Viu alguém abandonando animais na rua? Aquela famosa caixa com filhotes de gatinhos? Seu vizinho bate com pau no cachorro dele? Filma, fotografa e encaminha para a autoridade pública. 

Qual? Polícia Civil, aqui no Pará temos a Divisão Especializada chamada DEMAPA. 

Onde fica? No começo da Augusto Montenegro, ali no entroncamento. 

“Ah mas eu tenho medo de me identificar” Liga pro Disk Denúncia, 181, pode ser anônimo por lá. 

“Ah mas se for por ligação eu não vou ter como mostrar as fotos e a filmagem que eu fiz” Usa o WhatsApp da Iara, 981159181, é uma ferramenta criada pela polícia justamente pra isso. 

“Ah mas eu não queria ter que falar com ninguém” Então faz pela Delegacia Virtual www.delegaciavirtual.pa.gov.br 

Não faltam meios hoje em dia para que qualquer pessoa possa atuar em favor dos animais. Não permita que a maldade seja praticada e fique impune, precisamos dessa transformação social. 

*O artigo acima é de total responsabilidade do autor.

Albeniz Neto
Advogado e amigo da causa animal. Ocupa o cargo de vice-presidente da CDDA, Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA e também é membro consultivo da CPDA, Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Federal.

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