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Com a aprovação do plano de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram oficiar à mineradora e aos órgãos públicos requerendo informações, após o que iniciará a fase de diligências e a convocação de pessoas para oitivas e audiências públicas. 

A CPI investiga as concessões de incentivos fiscais que beneficiam a empresa, o descumprimento de condicionantes ambientais, a falta de segurança nas barragens, o repasse de recursos aos municípios e práticas de preços externos, além do cadastro geral de processos minerários no Pará relativos à Vale. 

“Apenas como comparação, o lucro líquido da empresa é muito superior ao próprio orçamento do Estado. A Vale exporta commodities, tem vantagens da Lei Kandir, não paga impostos e deixa praticamente nada para o nosso Estado. É uma gigantesca multinacional que explora nossas riquezas, detém cerca de 80% das concessões minerais no Pará, praticamente tem 80% de suas operações estão em nosso território. Necessitamos saber, por meio dessa CPI histórica, o tamanho do prejuízo ou o tamanho do que a Vale pode fazer pelo nosso estado”, afirma o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta. 

A gigante é a maior produtora mundial de ferro, pelotas e níquel. Além da mineração, atua em logística – com ferrovias, portos, terminais e infraestrutura de última geração -, em energia e em siderurgia.  Muita gente não sabe, mas a Vale e o Pará têm mais em comum do que a lavra de minérios, a Estrada de Ferro Carajás e os terminais portuários. Em 1939, o milionário norte-americano Percival Farquhar – fundador da Ports of Pará, que criou o porto de Belém -, era dono da Itabira Iron Ore, e junto com seis brasileiros fundou a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia. Como além de produzir eles precisavam escoar o minério para venda, a empresa obteve a permissão para incorporar a Companhia Estrada de Ferro Vitória-Minas. Em 1941, um grupo de empresários sócios de Farquhar fundou a Companhia Itabira de Mineração, para explorar as minas da Itabira Iron Ore – e a empresa foi a escolhida por Getúlio Vargas para, em fusão com a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia, criar a Companhia Vale do Rio Doce. 

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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