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A Belém que queremos aos 400 anos

Na sessão
especial da Alepa sobre ocupação urbana, na quinta-feira passada, o ObservatórioSocial de Belém deu destaque a alguns eixos do Programa da Rede de Cidades
Sustentáveis que mais se aproximaram do tema abordado, que foi a cidade, sua
preparação para as comemorações dos 400 anos, e a necessidade de boa
administração: Cultura e Educação Para a Sustentabilidade; Melhor Mobilidade,
Menos Tráfego; Planejamento e Desenho Urbano; Economia Local Dinâmica, Criativa
e Sustentável e Governança.
Para a
aferição do andamento dos temas desses eixos há indicadores tais como: Acervo
de livros infanto-juvenis, Acervo de livros para adultos, Acidentes de Trânsito,
Atropelamentos, Calçadas consideradas adequadas às exigências legais, Campanhas
de educação cidadã, Ciclovias exclusivas, Desemprego, Espaços de participação
deliberativos e audiências públicas na cidade, Índice de congestionamento,
Jovens com ensino médico concluído até os 19 anos, Mulheres empregadas no
governo do município, Negros empregados no governo do município, População de
moradores de rua, Percentagem da população urbana que reside em favelas. Cada
indicador é expresso em unidades apropriadas e anuais, sendo que nada impede
que o período de monitoramento dos indicadores possa ser menor.
O presidente
do Observatório Social de Belém, José Francisco da Fonseca Ramos, relatou que o
prefeito Zenaldo Coutinho se comprometeu com o Programa Cidades Sustentáveis
a apresentar até o dia 15/05/2013 os 100 indicadores básicos selecionados pelo
programa. Pelo compromisso assumido, ele deveria também definir metas para sua
gestão, ou seja, projetar as melhorias a serem medidas por tais indicadores,
anualmente, saindo da propaganda oficial e tradicional dos meios de comunicação
de massa.
O
Observatório Social de Belém faz a secretaria executiva da Rede Nossa Belém,
que é o movimento focado nos diversos aspectos da cidade que devem ser monitorados
com indicadores. A Rede toma para si a tarefa de controlar se os indicadores
estão sendo monitorados, além de interpretar a evolução, dar publicidade e se
posicionar quanto ao andamento das diversas ações relacionadas com os eixos
identificados pelo Programa Rede de Cidades Sustentáveis.
A
planilha com todos os 100 indicadores básicos propostos pela Rede de Cidades
Sustentáveis ficará disponível, junto com as demais propostas apresentadas
pelas Ongs, em comunidade no Facebook intitulada “A Belém que queremos aos 400 anos”, grupo aberto criado como
resultado da sessão especial da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará que debateu a ocupação urbana de Belém, por iniciativa do Ouvidor da Alepa,
deputado Raimundo Santos, a fim de divulgar as propostas apresentadas em 06.06.2013 e que receberá contribuições de todos
quantos queiram ajudar a preservar o patrimônio arquitetônico, histórico,
artístico, cultural e ambiental de Belém e a melhorar a qualidade de vida de
seus munícipes.

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