A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

15 anos do Estatuto da Cidade

Nesta sexta-feira, 16, das 9h às 19h, a UFPA promove, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, o seminário “15 anos de Estatuto da Cidade: avanços e perspectivas para as cidades amazônicas”. Todos os interessados podem participar gratuitamente e se inscrever no próprio local, o auditório do Instituto de Ciências Jurídicas. O Programa de Pós Graduação em Direito, o Programa de Extensão e Apoio à Reforma Urbana, o Grupo de Pesquisa Território, Trabalho e Mercados Globalizados na Amazônia, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA, e o Laboratório Cidades na Amazônia participam da iniciativa. Aproveitem.

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