Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

Vitória dos concursados

Em decisão unânime, a Quinta Turma do STJ assegurou a nomeação de aprovados em concurso de motorista do Detran-PA, acolhendo recurso em mandado de segurança, e reformou o entendimento do TJE-PA. O Detran tem 15 dias para efetivar a nomeação dos candidatos.

A Sead publicou, em março de 2006, o edital para provimento, dentre outras, de 115 vagas para motorista do Detran. À época, não houve prorrogação do prazo de validade do certame que expirou, em junho de 2008, sem que os aprovados dentro do número de vagas fossem nomeados.
Sead e Detran sustentaram que havia mera expectativa de direito à posse.

O STF e o STJ firmaram posicionamento unânime no sentido de que o candidato classificado dentro do número de vagas previstas em edital tem direito líquido e certo à nomeação, pois o ato de convocação que era discricionário passa a ser vinculado às regras do edital.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *