A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Sem sigilo ação contra ministro que agrediu mulher

O ministro Celso de Mello despachou ao procurador-geral da República, para manifestação, a Petição (PET) 7115, que trata de procedimento criminal contra o ministro Admar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, por lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher dele. O decano do STF deu uma aula de direito e também uma lição de moral ao embasar sua decisão de retirar o sigilo processual e dar prosseguimento à ação. Trilhando um caminho tristemente comum em casos de mulheres vítimas de agressão, a esposa do ministro do TSE – apesar do BO na polícia, do laudo do IML em exame de corpo de delito que ela mesma quis fazer, e do pedido de medidas protetivas para ficar a salvo do marido – voltou atrás, mas a ação penal é pública e incondicionada.  

Leiam aqui a íntegra da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *