A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Ressuscitando o pacto federativo

No momento em que o Brasil atravessa grave crise político-social e institucional-econômica, é preciso ressuscitar a ideia do pacto federativo com a efetiva participação de todos os brasileiros”. A assertiva é de Ruy Martins Altfender Silva, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, em artigo publicado na Folha de S.Paulo. Ele afirma que o pacto tem significativa importância para a sustentação do Estado democrático de Direito, porque através do entendimento nacional se aperfeiçoará o sinergismo entre os diversos setores da sociedade.

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