A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Projetos polêmicos podem ficar para 2018

A Alepa encerra nesta quarta-feira, 20, o ano legislativo. Além do Orçamento para 2018, quatro projetos do Executivo estão tramitando em regime de urgência, mas é possível que nem todos sejam votados ainda em 2017. Há dois polêmicos: um que  institui o programa de ajuste fiscal dos municípios do Pará, condiciona a retenção de transferências constitucionais aos municípios paraenses, envolve o Igeprev e o outro o Iasep. Hoje o presidente, deputado Márcio Miranda, avisou que se houver diálogo e acordo e as comissões de Constituição e Justiça, a de Fiscalização Financeira e Orçamentária e a de Previdência fizerem reunião conjunta amanhã, entram em pauta na quarta em plenário. Caso contrário, ficarão para o início do próximo exercício. 

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