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O ministro da Justiça defende que o microtraficante tem que cumprir penas alternativas, não ser jogado numa cadeia. E que o regime de progressão para os “traficantes verdadeiros” e para os criminosos organizados deveria ser muito menos liberal do que é.
Ora, não admira que este País esteja sob o jugo do narcotráfico.
Pena alternativa não é para traficante de drogas, seja ele micro, macro ou mega, no linguajar de Tarso Genro. E por acaso há traficantes falsos? Com esses criminosos, tem que endurecer o jogo, precisa é acabar com essa farsa do prende e solta. Ou será que não passa pela cabeça do ministro que esse tipo de raciocínio estimulará a cooptação de jovens, indefesos diante da falta de vontade política de dar um basta definitivamente a essa situação? E não se pense que essa é uma realidade do Rio de Janeiro. Ela é do Pará, também, principalmente na região metropolitana e nos municípios mais pobres, onde as famílias necessitadas tomam literalmente bênção dos traficantes, por causa da ausência do poder público: são eles que matam a fome (com o perdão do trocadilho), dão o remédio que não há no posto de saúde.
Se os que se beneficiam do produto do tráfico e do dinheiro lavado forem condenados, o Brasil melhorará. Não precisamos de novas leis, temos é que cumpri-las.
Penas alternativas devem ser aplicadas aos que ainda podem ser resgatados como cidadãos; afinal de contas, ninguém ignora que o ambiente corrompido da prisão amplia o estigma criminógeno do encarcerado, deformando sua personalidade e tornando-o ainda mais nocivo à sociedade ante o contato com a promiscuidade dos demais criminosos.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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