A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Previdência Social

Uma importante questão que mexe com meio mundo acadêmico, ou com o mundo inteiro jurídico e com todos os trabalhadores brasileiros é abordada na última edição nacional da Revista de Previdência Social da Ltr (SP), nº 360, na seção doutrinária: trata-se de um artigo científico do juiz federal do trabalho, Océlio de Jesus Morais, que é atual juiz da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua. No artigo, o juiz trata do princípio da proteção social no sistema de seguridade social brasileiro ao trabalhador segurado em face das decisões judiciais trabalhistas. Océlio Morais analisa os conflitos de normas e apresenta critérios jurídicos à solução dos conflitos, visando a averbação do tempo de serviço, por força da própria decisão judicial trabalhista.
Océlio de Jesus Morais, que ano passado publicou pela Ltr o seu terceiro livro “Execução previdenciária trabalhista – a competência da Justiça Federal do Trabalho” – é doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, mestre em Direito Constitucional pela UFPA e professor da pós-graduação lato sensu da Unama, nas disciplinas de Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho, além de conselheiro da Escola Judicial da Magistratura do TRT da 8ª região.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *