Por O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo são palestrantes do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, nesta terça-feira, 1º de outubro, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém.
O evento organizado pelo TCE-PA visa estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Alberto Veloso.
A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Às 10h30 haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, por Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP). Às 11h10, será a vez do painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Após intervalo para o almoço, palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, por Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia. Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional. Logo após, às 17h, será a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela ministra do TSE e, por fim, a palestra do ministro presidente do STF.
São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Pará, TJPA, Ministério Público do Estado do Pará, Alepa, Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, UFPA e OAB/PA, entre outros.
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