A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Prefeitos do Pará vão à Alepa se queixar

A situação não está fácil para quem quer que seja. Os municípios sofrem sérias dificuldades financeiras por conta da baixa arrecadação e do enorme aumento das despesas. As perspectivas da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos não são as melhores, principalmente para os pequenos municípios. Um dos principais fatores para a crise é a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), maior fonte de renda para mais de 60% das prefeituras brasileiras. A fim de debater alternativas de enfrentamento a esse cenário tenebroso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda(DEM), junto com o deputado João Chamon(PMDB), promove sessão especial da Alepa na próxima quarta-feira, 16, na qual todos os prefeitos do Pará deverão comparecer e apresentar suas queixas e propostas de solução.

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