Trabalhadores da Companhia Docas do Pará estão em pé de guerra com a direção da estatal federal. Desde julho estão padecendo com contracheques zerados, aumento de jornada, remuneração encurtada, custo de vida encarecido e compromissos não honrados. Tudo isso graças…

A juíza Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, titular da 3ª Vara Cível, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal (PA) exarou uma sentença emblemática, em plena Semana da Pessoa com Deficiência: obrigou a Escola Professor Antônio Leite…

Observando que é irracional o deslocamento de grande quantidade de pacientes em busca de tratamento, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e o Município de Marabá, para a criação de Unidade de…

O governador Helder Barbalho sanciona hoje à noite, em cerimônia no auditório do Centur, o 'Vale Gás' e o 'Água Pará', destinados a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Ambos serão gerenciados e fiscalizados pela Secretaria…

Postura exemplar

Valéria Pires Franco deu 24 horas de prazo para que Sefer deixe o DEM, ou começa seu processo de expulsão. Não se espera outra postura de uma mulher, dirigente política e mãe. Aja, Valéria, cobre e faça justiça, você tem o apoio irrestrito de todos quantos lutam pela dignidade de nossas crianças.
A Constituição Federal, em seu artigo 227, instituiu o dever de todos de salvaguardar a criança e o adolescente contra todas as formas de “negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” e estabeleceu punições na legislação para os crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente também reforça esse princípio constitucional:
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

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