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DEM e PSL ainda nem consumaram a fusão, prevista para outubro deste ano, mas a briga já é de foice. O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto duelam nos bastidores pelo comando do novo…

PH inocenta juiz em depoimento

E
eis que PH, o advogado mais procurado do Pará, agora abandonado pelo PR e pela
máquina administrativa, resolveu se apresentar ao MPE ontem e prestar esclarecimentos
a respeito das denúncias de extorsão feitas pelo senador Mário Couto(PSDB-PA). Leiam a íntegra de seu depoimento:

Termo de declarações 

Aos vinte e nove
dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, à sala da 3ª Promotoria de
Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público
e da Moralidade Administrativa, situada na Rua Ângelo Custódio, nº 36 (Prédio
Anexo I do Ministério Público), Cidade Velha, em Belém do Pará, com a presença
de NELSON PEREIRA MEDRADO, 3º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, às
10h00min, compareceu a Sr. PAULO HERMÓGENES DOS SANTOS GUIMARÃES, brasileiro,
convivente, com CI nº 1969640-PC/PA, CPF nº 428.631.982-20, com endereço e
telefone fornecido a esta promotoria que vai anexo ao presente, acompanhado de
seu advogado ALEX ANDREY LOURENÇO SOARES, OAB PA 6459, o qual, inquirido a
respeito dos fatos que constituem o objeto da Presente Investigação, prestou as
seguintes declarações: QUE é advogado formado pela UNAMA em 1996/1997; nomeado
defensor de 1998 a 2008, logo depois foi nomeado procurador Autárquico da ARCOM
e Chefe de Gabinete desta Autarquia, até ser empossado como Chefe de Gabinete
do Vice-Prefeito de Belém em fevereiro de 2012, tendo entregado este cargo
agora em novembro do corrente. Que o declarante mesmo antes de sua formatura já
desenvolvia atividade política-partidária, pois sua família desde muito
participava de atividades políticas no município de Muaná, inclusive o
declarante foi candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2002. Que o
declarante até novembro de 2012 era filiado ao Partido da República; tendo
participado ativamente, juntamente com o grupo político do qual faz parte, das
recentes eleições municipais, da qual seu irmão elegeu-se Prefeito do município
de Muaná. Esclarece que participou, no seu horário disponível e nos finais de
semana, da campanha do seu irmão para a eleição majoritária de Muaná. Neste
sentido, fez contatos com diversos grupos que sempre estão aliados ao seu grupo
político buscando apoio e composição de chapa como é normal às vésperas de um
pleito eleitoral. QUE perguntado ao declarante de suas relações com atual
Senador da República Mário Couto, diz que o conhece desde a década de 90, pois
o mesmo é natural de Salvaterra no Marajó e esteve aliado politicamente por
mais de uma vez em eleições naquela região do Marajó. Diz o declarante que
esses alinhamentos políticos ocorrem tanto nas eleições municipais quanto na
Estadual e federal, pois a escolha dos prefeitos sempre interessa àqueles com
pretensões eleitorais a cargos federais e estaduais. Neste sentido, o grupo
político ao qual o declarante é ligado apoiou politicamente no Marajó e
participou da campanha para o Senado de Mário Couto, no qual o mesmo foi
eleito. QUE esses fatos creditaram o agora declarante e seu grupo político a
pedir apoio eleitoral ao Senador. Acrescenta que o senador inclusive já esteve
nas casas de seus familiares por várias vezes no município de Muaná, o mesmo se
dando com declarante, que chegou a frequentar a casa que Mário Couto tinha em
Marituba em vários finais de semana, inclusive para participar de jogos de
futebol no campo que tinha naquela casa, bem como de festas, reuniões políticas
e outras atividades recreativas. QUE após a eleição de Mário Couto para o
Senado, deixou de ter contato com o Senador, apenas com alguns assessores do mesmo,
pois ele pouco parava em Belém, e quando para aqui vinha de imediato se dirigia
para uma casa que construiu na localidade de Cuiarana, no município de
Salinópolis. QUE por volta do mês de junho do corrente, e com a proximidade do
início mais efetivo da campanha municipal, foi convidado pelo próprio Senador
Mário Couto para ir a sua casa em Salinópolis, em Cuiarana, para um encontro
informal, onde tratariam da política no Marajó. QUE esse encontro se deu em um
dos primeiros finais de semana de junho e foi um encontro informal, inclusive o
declarante se lembra que ele e o Senador estavam vestidos de bermuda, mais à
vontade e o encontro se deu em uma sala frontal da casa do Senador, em
Cuiarana, com as paredes de vidro. QUE esse encontro, acredita, foi pela parte
da tarde e se estendeu até o anoitecer, tendo o declarante consumido várias
doses de uísque que lhes foram servidas por Mário Couto. QUE não se recorda se
o Senador lhe acompanhou nos drinques, mas que o encontro durou por várias
horas. Sobre o assunto da conversa, diz que trataram sobre política em geral,
especialmente na região do Marajó, quando o declarante pediu o apoio do Senador
para a campanha de seu irmão em Muaná, tendo Mário Couto autorizado
informalmente o uso de seu nome e sua imagem na campanha do irmão do
declarante. QUE nessa conversa o Senador revelou ao declarante que seria
candidato à reeleição ao Senado em 2014 e contava com o apoio do grupo político
da família do declarante. Nesse momento Mário Couto confidenciou ao declarante
que estava enfrentando alguns problemas judiciais em decorrência de
investigações de sua gestão como Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Pará, tendo o Senador reclamado que sua gestão foi igual à muitas outras
havidas naquela casa legislativa, e que se sentia perseguido porque tinham
investigado a sua gestão. Mas que iria resolvê-los todos e estaria apto a
concorrer novamente ao senado. A partir deste momento Mário Couto começou a
falar do seu processo, não se recordando o declarante, devido ao tempo
decorrido e ao uísque ingerido, se chegou a tecer algum comentário sobre esse
assunto. QUE já anoitecendo e como o declarante havia ingerido várias doses de
bebida, retornou para a cidade de Salinópolis. QUE aproximadamente duas semanas
após esse primeiro encontro, foi contactado pela assessoria do Senador em Belém
para um novo encontro, agora já na casa do Senador em Belém, no conjunto Água
Cristal. QUE esse encontro foi à tarde, logo após o almoço e no meio da semana,
que também se estendeu até o final da tarde. QUE também nesta conversa foram
servidas algumas doses de whisky antes do declarante se avistar com o Senador e
mesmo durante a conversa. Neste encontro, que ocorreu no gabinete privado na
casa do Senador no Água Cristal, somente estavam presentes no gabinete o
declarante e Mário Couto. Na conversa foram retomadas as tratativas sobre as
eleições municipais e o apoio do Senador à campanha de seu irmão à prefeitura
de Muaná, assim como as pretensões políticas futuras de Mário Couto e sobre a política
em geral no Marajó. Inclusive conversaram bastante sobre a atividade de Mário
Couto como dirigente de um clube de futebol e as perspectivas do futuro do
clube, inclusive que o Senador trabalhava para que seu clube viesse se tornar
campeão paraense de futebol. QUE se recorda que também foi tratado de valores
financeiros para ajuda política, financiamento de campanha, emendas e projetos
parlamentares, e já no final da conversa, Mário Couto voltou a tocar no assunto
de seus processos na justiça. Reconhece o declarante que, talvez influenciado
pelo clima ameno do encontro, as boas perspectivas políticas que lhe acenava o
Senador, além da bebida e o tom informal que a conversa tomou, inclusive com
algumas bravatas, talvez tenha exagerado em suas colocações, porém fica patente
que não passou disso, pois jamais se comprometeu com Mário Couto a qualquer ato
de interferência em seus processos ou de intermediação na compra de decisão ou
sentença favorável ao Senador, tanto que mesmo depois de cinco meses passados
daquela conversa, não teve mais qualquer outro contato com Mário Couto, seus
assessores, nem tampouco recebeu qualquer quantia em dinheiro para si ou
qualquer outra pessoa. QUE essa conversa encerrou-se amistosamente. QUE afirma
que não conhece pessoalmente o juiz Elder Lisboa, nunca tendo estado
pessoalmente com este magistrado ou qualquer assessor seu ou outra pessoa a seu
mando. Não descartando a hipótese de terem frequentado lugares públicos numa
mesma ocasião, como palestras, seminários, encontros jurídicos, etc., mas
reafirma que jamais teve qualquer conversa com o magistrado pessoalmente ou por
telefone. QUE ingressou como advogado apenas em uma ação na 1° Vara de Fazenda
Pública, já sob a titularidade do Dr. Elder, mas que quem acompanhou e acompanha
o processo é um seu colega de escritório. Com relação à citação de Mário Couto
à sua esposa, diz o declarante que a mesma é corretora de imóveis e que
efetivamente o escritório de corretagem no qual ela trabalha, intermediou a
venda de uma casa para o Dr. Elder Lisboa, e que já conversou com sua esposa e
esta lhe assegurou que também nunca teve qualquer contato pessoal ou outra
relação com o Dr. Elder Lisboa, já que as tratativas da venda forma feitas pro
outro corretor dos quadros da imobiliária. QUE no final de semana após o
feriado da Proclamação da República ainda não estava em Belém, quando teve
conhecimento da reportagem sobre as denúncias de Mário Couto com relação a uma
suposta extorsão envolvendo o juiz Elder Lisboa. QUE ficou extremamente surpreso
com as declarações de Mário Couto, inicialmente por ter com o mesmo uma relação
amistosa e de longa data, e pelo fato de que nunca ofereceu ou foi procurado
para intermediar qualquer compra de decisão ou sentença que favorecesse
qualquer pessoa. Reafirma que não conhece pessoalmente o juiz Elder Lisboa nem
qualquer pessoa da família do magistrado ou seus assessores, nunca tendo
qualquer tipo de conversa com o mesmo. Que não sabe a que atribuir as
informações de Mário Couto prestadas à imprensa e ainda que está bastante
surpreso e constrangido com os fatos. Perguntado ao declarante se nessas duas
únicas ocasiões em que esteve com o Senador durante este ano de 2012, se
chegaram a conversar sobre outros processos ou questões relativas aos problemas
judiciais do Senador, diz que acha que não, mas que devido a distância no tempo
destas conversas e ao fato de ter ingerido uma certa quantidade de uísque,
muita coisa foi dita pelo Senador e pelo declarante, não podendo recordar de
tudo que falaram até por que as conversas foram longas e muita coisa foi dita,
inclusive com certos exageros típicos destas conversas em que as partes tentam
se impressionar e agradar mutuamente. QUE nega que tenha sido procurado pelo
Dr. Elder Lisboa para intermediar qualquer contato com qualquer réu de qualquer
processo sob a condução daquele magistrado, até porque como já disse, nunca
teve qualquer contato pessoal com o magistrado ou com assessor deste, muito
menos para tratar de processos de terceiros. Reafirma também que nunca tentou extorquir
o Senador Mário Couto em seu nome ou a mando de terceiros nem tampouco obter
vantagem ilícita ou de qualquer espécie em nome de terceiros. Nada mais
havendo, encerro o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente
assinado por mim, _____________________________ (Andréa Rezende), Apoio das
Promotorias Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, que o digitei pelo
Excelentíssimo Promotor de Justiça e pela declarante.

NELSON PEREIRA
MEDRADO

3º Promotor de Justiça de
Direitos Constitucionais Fundamentais,
Defesa do Patrimônio Público e da
Moralidade Administrativa

PAULO HERMÓGENES DOS SANTOS GUIMARÃES
Declarante

ALEX ANDREY
LOURENÇO SOARES

Advogado OAB/PA nº 6.459

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