Reivindicações da Ouvidoria da Alepa

O deputado Raimundo Santos, líder do PEN e Ouvidor-Geral da Alepa, encaminhou ao
presidente da Mesa Diretora, deputado Manoel Pioneiro(PSDB), aos candidatos a
presidente José Megale (PSDB) e Martinho Carmona(PMDB) e aos demais deputados
uma plataforma de reivindicações, que, diga-se de passagem, são essenciais para
o funcionamento da Casa. Confiram:

Ofício Circular nº. 02/2012-OP Belém, 28 de novembro de 2012.

Senhor (a) Deputado (a),

Encaminho a Vossa Excelência pauta
desta Ouvidoria Parlamentar, ampliada em relação ao Ofício Circular nº.
01/2012-OP, já submetida ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo, sugerindo a adoção de medidas visando ao melhor
funcionamento desta Casa, no que respeita ao seu papel institucional, de modo a
inseri-la dentre as primeiras Assembleias Legislativas do Brasil quanto à
eficiência legislativa e ao desempenho funcional, aprimorando, dessa forma, o exercício
da atividade parlamentar e o serviço ao cidadão.

DAS MEDIDAS SUGERIDAS:

Gerenciamento de TI (Tecnologia
da Informação):

1.1.
Objetivando
inserir a Assembleia Legislativa do Estado do Pará no caminho da modernidade,
torna-se premente uma verdadeira revolução na área tecnológica para permitir
que as atividades e a administração deste Poder Legislativo ocorram em
observância à Tecnologia da Informação de ponta e com equipamentos de última
geração, nos moldes do que já foi adotado por outras Assembleias Legislativas
da Federação. Não há como obter maior eficiência e mais transparência na
atuação, sem esse gerenciamento de Tecnologia da Informação;

1.2.
Para
isso, urgente se faz o resgate do Centro de Processamento de Dados, hoje
dividido em dois Centros (Centro de Processamento de Dados do Plenário e Centro
de Processamento de Dados Funcionais e Serviço de Rede de Setores), que acabam
por ser inoperantes e frágeis em seu todo. Assim, a unificação dos respectivos
Centros, com investimentos em hardware
e software, permitirá que esta Casa
tenha um gerenciamento de TI “top de linha”, capaz de responder de forma
proativa aos reclamos das atividades parlamentares e junto aos órgãos que
compõem o organograma da ALEPA e, ademais, no atendimento ao público em geral,
com satisfação e presteza quanto às atividades administrativas e legislativas.
Os investimentos necessários seriam, portanto, em duas frentes, a saber:

1.2.1. Hardware (infra-estrutura
– parte física – componentes necessários para suportar o software – parte lógica) – computadores, impressoras, scanners,
unidades de armazenamento, servidores, rede, cabeamento, etc.; e

1.2.2. Software (parte
lógica) – sistemas operacionais e de gestão, editores de texto, planilhas,
e-mails, banco de dados, interfaces
de Internet e Intranet, redes sociais corporativas, etc.

II. Qualificação Profissional:

Empreender ações e projetos com foco na Gestão
do Conhecimento, oferecendo
aos servidores cursos de curta duração, com base
na análise das necessidades de capacitação demandadas, considerando o
desenvolvimento de competências gerais, operacionais, técnico-administrativas e
gerenciais. É fundamental que a ALEPA disponha de técnicos altamente
qualificados, nas mais diversas áreas do conhecimento, imprescindíveis para dar
alicerce às atividades legislativas. Nesse sentido, na busca da excelência, cabe,
ainda, a esta Casa financiar para alguns integrantes do seu quadro funcional
cursos de maior duração, em nível de pós-graduação, mestrado, doutorado e
pós-doutorado.

III.
Medidas
Administrativas:

3.1. Implantar plantão logístico no Poder
Legislativo nos feriados e finais de semana para dar suporte aos parlamentares
que tenham a necessidade de desenvolver atividades nesses períodos, com a
devida utilização das instalações administrativas (por exemplo: funcionamento
telefônico, internet e banheiros.);

3.2. Tomar providências quanto à construção
do quadro geral de chaves de todas as salas e ambientes do Poder Legislativo
junto à Assessoria Militar, inclusive Gabinetes Parlamentares e todas as salas
de comissões técnicas, desenvolvendo, para tanto, controle de acesso às chaves com
identificação e registro das pessoas que poderão utilizá-las nos dias úteis,
feriados e finais de semana, devidamente autorizadas e agendadas por quem de
direito;

3.3. Desafogar o atendimento ao público
pelo Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, disponibilizando, para tanto, a
existência de dois ambientes nas dependências do Poder Legislativo, quais sejam:

3.3.1. Atendimento para parlamentares; e

3.3.2. Atendimento para os servidores e
público em geral;

3.4. Desenvolver, pelo setor responsável,
uma planilha de manutenção periódica para melhor assistência aos bebedouros, splits e frigobares, onde houver;

3.5. Disponibilizar para os gabinetes dos
parlamentares que não possuam banheiro interno, banheiros dentre aqueles
destinados ao público, de forma que haja exclusividade para a utilização pelos
deputados. Nesses banheiros reservados, deverá haver cabideiro e estrutura condizente
com as necessidades dos parlamentares;

3.6. Observar a
imediata necessidade da troca dos elevadores em funcionamento neste Poder
Legislativo, há anos defasados, por elevadores que atendam às exigências de
modernização do mercado com sistemas de segurança e tecnologia de ponta,
obtendo-se, com isso, funcionamento imediato, atualizado e inovador, reunindo
prioritariamente segurança, tranquilidade, confiabilidade e rapidez no
atendimento aos passageiros. Essa troca de elevadores representará, também, a redução
do consumo de energia elétrica e do custo com a reposição constante de peças e
componentes para o funcionamento dos elevadores hoje existentes e inoperantes;

3.7. Otimizar o
funcionamento da Secretaria Legislativa, Diretorias de Departamentos, Chefias
de Seções e Serviços, a fim de que a burocracia não emperre os trâmites dos
documentos e processos; e

3.8. Reestruturar
a Assessoria de Imprensa e Divulgação, de forma que atenda a todos os deputados
no que se refere à veiculação dos seus trabalhos, nos espaços correspondentes,
mantendo o site institucional da ALEPA atualizado diariamente com notícias das
sessões ordinárias e extraordinárias, além das reuniões das Comissões Técnicas
e sessões especiais, solenes e audiências públicas. Tudo isso contribuirá para
a boa imagem do Poder Legislativo.

IV.
Medidas
Políticas:

4.1. Resgatar o processo de interiorização
da Assembleia Legislativa em Municípios de referência das regiões que compõem o
Estado do Pará;

4.2. Implantar o funcionamento do Colégio
de Líderes, com reuniões periódicas, no mínimo uma por mês;

4.3. Divulgar maciçamente as atividades da
Assembleia Legislativa por meio de veiculação em jornais, emissoras de rádio e
televisão, em todas as regiões do Estado do Pará;

4.4. Estender o funcionamento do Centro de
Atendimento ao Cidadão – CAC (cidadão e jurídico) aos finais de semana e
feriados;

4.5. Prestar apoio, por meio da Escola do
Legislativo, às Câmaras Municipais do Pará, mediante a realização de cursos e
treinamentos que possam conferir maior qualificação às respectivas Mesas
Diretoras, vereadores e servidores quanto ao desempenho da atividade
parlamentar; e

4.6. Realizar um programa de apoio para a
implantação de Ouvidorias no âmbito das Câmaras Municipais, mediante a
interlocução feita pela Ouvidoria da ALEPA.

Deputado RAIMUNDO SANTOS

Ouvidor-Geral