A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Patrimônio de Óbidos

A promotora de Justiça de Óbidos, Eliane Moreira, recomendou à Secretaria de Estado de Cultura que tome providências para a proteção do Patrimônio Histórico representado pela Defesa Gurjão, que em conjunto com o Quartel faz parte do complexo militar do município, compondo o rol dos bens tombados na esfera estadual.

O MPE quer relatório com diagnóstico completo das atuais condições da Defesa Gurjão, localizada na Serra da Escama, em Óbidos-PA; cronograma para a realização das intervenções emergenciais necessárias ao salvamento do patrimônio histórico e arqueológico existente no sítio, produzido com base nos resultados do diagnóstico promovido; projeto de revitalização e valorização do patrimônio histórico degradado; cronograma para a implantação de serviços de vigilância e limpeza contínua do local; cronograma para a implantação de ações voltadas à educação e divulgação da importância do patrimônio histórico contemplando a formação de recursos humanos e a sinalização do local, dentre outras alternativas voltadas à garantia da difusão de informações sobre o referido bem; desenvolvimento de estudos sobre o patrimônio arqueológico no local, sua catalogação e efetiva proteção, e que a Secult comprove em 30 dias úteis o acatamento da Recomendação e seu cumprimento.

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