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O MP e a realidade social dos excluídos

Dom Azcona e membros da CJP em frente ao MPE-PA

A Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, liderada pelo bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, procurou novamente o procurador geral de Justiça, Marcos Antonio das Neves,  a fim de ajudar na atuação dos promotores de Justiça no Marajó, com subsídios da experiência de mais de 30 anos de vivência no arquipélago, enfrentando todo tipo de mazela, em especial a situação de centenas de milhares de famílias, cujos meninos e meninas, ainda na mais tenra idade, são arrastados para o tráfico e a prostituição, sofrendo abusos físicos, psicológicos e morais. O PGJ agendou, na quinta-feira, 15,  uma reunião na sexta-feira, 16, (ontem), às 11h, em seu gabinete no MPE-PA. Dada a importância do tema e a urgência de medidas, o bispo Dom Azcona, a Irmã Henriqueta Cavalcante e os advogados Mary Cohen, Bruno Valente e Franssinete Florenzano, membros da Comissão Justiça e Paz, sacrificando outras atividades, pontualmente chegaram ao MP, onde o PGJ mandou a assistente da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude  conversar com o grupo, porque estava em reunião interna. Uma hora e meia depois, o bispo agradeceu a atenção e se retirou, ao lado da CJP.


A título de ilustração da assombrosa situação no Marajó: os promotores de justiça de Afuá, Daniel Figueiredo; de Portel,  André Cavalcanti de Oliveira; as promotoras de Curralinho, Nayara Negrão; e de Muaná, Juliana Palmeira – que são muito atuantes e trabalham sintonizados com a sociedade, a polícia, o judiciário e as ongs humanistas -, ao levantarem os processos relativos à exploração sexual de crianças e adolescentes na região, levaram um susto conjunto: não existe um só procedimento. Assim, como explicado à diligente promotora de justiça que recebeu a CJP – e ela mesma corroborou, elencando as limitações das atribuições do CAO da Infância da Juventude -, só o procurador geral de justiça pode falar em nome do MPE e dar as respostas pleiteadas pela sociedade, que cobra o comprometimento da instituição com as causas sociais e o foco na luta contra as mazelas sociais que afligem a população mais carente do Pará e do Brasil, conforme as estatísticas do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

Vale registrar, ainda, que após a publicação da matéria A face medonha do lindo Marajó” e do post “Ampep lança nota de desagravo“, o promotor de justiça de Melgaço, José Ilton Lima Moreira Jr., tem permanecido na comarca e vem atuando de modo integrado às comunidades e demais instituições, tendo, inclusive, procurado a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II a fim de somar esforços, o que é muito bom e digno.

O bispo Dom Azcona reafirmou que a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, que atua em todo o Pará e o Amapá, continuará humildemente se colocando à disposição do MPE-PA, pugnando no sentido de que o Parquet se una à rede de proteção aos vulneráveis, que inclui todas as igrejas  cristãs e várias organizações sociais de combate à violência e defesa dos direitos humanos.

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