Na terça-feira da semana passada (19), quando estava em votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de Indicação de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro transformando o Conselho Estadual de Educação em autarquia, detentora de autonomia deliberativa, financeira e administrativa,…

A desgraça sempre chega a galope, mas tudo o que é bom se arrasta indefinidamente no Brasil, o país dos contrastes e contradições, rico por natureza, com poucos bilionários e povo abaixo da linha da pobreza. Parece inacreditável, mas tramita…

O prefeito de Oriximiná, Delegado Willian Fonseca, foi reconduzido ao cargo pelo juiz titular da Vara Única daComarca local, Wallace Carneiro de Sousa, e literalmente voltou a tomar posse nos braços do povo. Era por volta do meio-dia, hoje (26),…

A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

O MP e os direitos humanos

Já está disponível no site da Editora Jus Podivm o livro “O Ministério Público e a Concretização dos Direitos Humanos”, de autoria do procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, doutor e mestre em Direito pela UFPA. A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às teorias do diálogo constitucional para discutir o papel do Ministério Público na concretização dos direitos sociais e propõe a reinterpretação de vários procedimentos e instrumentos de modo que permitam uma atuação extraprocessual mais eficaz no âmbito das políticas públicas. 

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