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Novo livro do juiz Océlio Morais

O juiz Océlio de Jesus C. Morais, diretor do Fórum do Trabalho de Ananindeua e titular da 3ª Vara,  lança nesta terça-feira, 12, sua mais nova publicação, intitulada Competência da Justiça do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência. Será durante a conferência estadual da OAB, no Hangar, ocasião em que fará uma conferência sobre a temática do livro, o 5º na área jurídica do magistrado parauara, nascido em Monte Alegre mas cidadão de Santarém, onde foi seminarista no Seminário São Pio Décimo – o Tiagão -, estudante do Colégio Dom Amando e onde também foi o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho, de 2003 a 2005.
Editada pela LTR, a obra é o resultado da sua tese de Doutorado em Direito Previdenciário pela PUC/SP, defendida em maio de 2013.
Trata da competência material da Justiça Federal do Trabalho às causas previdenciárias como critério à efetividade do direito fundamental à Previdência. Océlio é professor titular do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais e da cadeira de Direito Previdenciário do curso de graduação em Direito da 
Universidade da Amazônia.  

No prefácio da obra, o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, assim escreveu, referendando a tese e o livro: “Livro que caracteriza trajetória de respeito e sucesso de Océlio nas atividades que desenvolve sempre com extrema dedicação e alta preocupação social. (…) o livro é de grande relevância para quem milita no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário (…). O livro “Competência da Justiça do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência”, da autoria do Professor e Magistrado Océlio de Jesús C. Morais, é de grande relevância para quem milita no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário, diante da ampla análise que faz sobre o tema, que é resultado de sua pesquisa acadêmica e da experiência na magistratura do trabalho. (…) O professor e juiz do trabalho Océlio de Jesús C. Morais é autor já consagrado, doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde obteve o título com todos os méritos, em brilhante e memorável defesa pública. Conheço Océlio do programa de pós-graduação em Direito da PUC-SP, onde sempre se mostrou interessado pela atividade acadêmica, revelando-se excelente aluno, participante nos debates acadêmicos, sem perder a elegância e a perspectiva da necessidade de que o debate teórico tivesse reflexo na vida profissional, a fim de subsidiar o aperfeiçoamento da aplicação das normas jurídicas. É autor consagrado de várias obras jurídicas, além de possuir formação acadêmica em teologia e ter militado, como seu habitual sucesso, como jornalista profissional e radialista, tendo sido agraciado com o “Prêmio Henfil” de jornalismo impresso, outorgado pela Federação Nacional de Jornalismo e Petrobrás, como justo reconhecimento por seu trabalho relevante em prol da sociedade, o que caracteriza sua trajetória de respeito e sucesso nas atividades que desenvolve sempre com extrema dedicação e alta preocupação social. A Editora LTR e o autor Océlio de Jesús C. Morais brindam-nos com mais uma obra de excelente qualidade, que trata de tema importante atual, recebendo merecido aplauso pela valiosa contribuição às letras jurídicas”. 

Océlio é tudo isso e muito mais. Cidadão com “C” maiúsculo, agrega valor às suas atividades na magistratura realizando trabalho voluntário, é simples e acessível e verdadeiramente empenhado na busca pela aplicação da Justiça.

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