Em 17 de agosto é celebrado o Dia do Patrimônio Histórico. A Lei nº 378/1937, no governo Getúlio Vargas, criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a fim de proteger e preservar os bens culturais do país, marcando…

A incorporação do território da então Província do Grão Pará e Rio Negro ao Império Brasileiro, fruto de um engodo, ensejou em poucos meses a tragédia do brigue Palhaço e, mais de dez anos depois, a sangrenta Cabanagem, mas esse…

O juiz Jonatas dos Santos Andrade renunciou à presidência da Amatra 8 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região e vai assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a convite da ministra Rosa…

Quando todos apostavam em uma radicalização que causasse esgarçamento das relações empresariais na cúpula das indústrias instaladas no Pará, a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará, liderada por José Conrado Santos e José Maria Mendonça, deu uma…

Novo CPP

Integram a comissão de juristas instituída no Senado para elaboração do novo Código de Processo Penal o ministro Hamilton Carvalhido, presidente da Terceira Seção do STJ; o senador e advogado Antônio Carlos Magalhães Filho; o procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira; o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira; o ex-secretário de Justiça do Amazonas Félix Valois Coelho Júnior; o delegado da Polícia Federal Sandro Torres Avelar, e o conselheiro federal da OAB-PR, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

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