Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

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O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Novo CPC & PJe

Com artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016, o livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB nacional no dia 13 de abril, está disponível para download gratuito. Para ter acesso ao arquivo, basta clicar aqui.

“Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand, que também é representante da entidade no Comitê Gestor do PJe junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é outro livro disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da Ordem.
A obra já aborda, inclusive, o PJe sob a ótica do Marco Civil da Internet, sancionado pela presidência da República em abril do ano passado. Traz artigos de renomados professores e advogados que de alguma forma estão experimentando os problemas do PJe. Baixem aqui.

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