A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

MPF aciona CEF e Incorporadora PDG

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente  ajuizou ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal e a Incorporadora PDG continuem cobrando de seus clientes taxas de evolução da obra em empreendimentos que estão com a entrega atrasada. Os juros dos empréstimos que a construtora faz com o banco estão sendo repassados indevidamente aos compradores.
Tal
 cobrança viola o Código de Defesa do Consumidor.
 
Nos autos do processo nº 0029333-15.2013.4.01.3900, que tramita na 2ª Vara Federal em Belém, o MPF pede que os valores sejam restituídos, em dobro, aos consumidores lesados e que, em caso de descumprimento da decisão, seja cobrada multa de R$ 10 mil por cada consumidor que sofreu cobrança indevida.
 

Acompanhe aqui o processo.

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