A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

MPE elegeu novo corregedor

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público estadual do Pará elegeu hoje à tarde o procurador de Justiça Almerindo José Cardoso Leitão, com 28 votos a favor, dois brancos e uma abstenção, o novo corregedor-geral. Os 1º e 2º Subcorregedores-Gerais para o biênio 2017/2018 serão os procuradores de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior e Jorge de Mendonça Rocha, respectivamente.
A Corregedoria-Geral é um órgão que orienta e fiscaliza as atividades funcionais e a conduta dos membros do MPE-PA.
O mandato é de dois anos.

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