O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

MPE de olho na cota feminina

O Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur – que por sinal aniversaria amanhã – recomendou aos partidos políticos no Pará que respeitem a regra de que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. A fiscalização será rigorosa. O Ministério Público Eleitoral também já avisou que está atento às candidaturas fictícias, aquelas registradas apenas para atingir o percentual mínimo, sem que exista, na prática, qualquer esforço partidário ou da candidata. Há servidoras públicas que aceitam a manobra só para usufruir dos três meses de licença remunerada. Nesses casos, além de abrir processo pela fraude, a PRE vai investigar se a candidata praticou improbidade administrativa.

Apesar de maioria da população e do eleitorado, as mulheres ainda ocupam poucos cargos políticos no Brasil. Em 2010, menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres, o que dá ao Brasil o 156º lugar no ranking mundial de representatividade feminina no Poder Legislativo. Os dados são do TSE.

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