A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

MP no TSE inocenta Cláudio Puty

Em parecer exarado hoje, nos autos do Recurso Ordinário nº 323190.2010.6.14.0000, que tramita no TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, opinou pela nulidade do acórdão do TRE-PA que cassou o mandato do deputado federal Cláudio Puty(PT-PA), por não restar comprovada a prática de captação ilícita de votos.

Citando decisões da lavra do próprio ministro Henrique Neves – que é o relator do processo – o representante do MP sustentou que houve ilegalidade no traslado das provas, além de clara afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, uma vez que não constam nos autos as mídias com o inteiro teor das gravações de conversas telefônicas grampeadas com autorização judicial, apenas frase destacada de seu contexto, que pode adquirir diversos significados.

Leiam a íntegra da manifestação do Parquet aqui.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *