Patrick Luis Cruz de Sousa, candidato a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará pela Chapa 1 e atual conselheiro do CRF-PA, discursa na campanha em favor das mulheres, que representam 70% da categoria, mas no início deste ano…

A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

MP avisa pré-candidatos sobre propaganda

O promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias, que atua na 59ª Zona Eleitoral, que abrange Redenção, Pau D’Arco e Cumaru do Norte, expediu Recomendação aos políticos pré-candidatos às eleições deste ano para que se abstenham de qualquer conduta caracterizadora de propaganda eleitoral antes de 16 de agosto. O abuso de poder político será combatido pelo Ministério Publico Eleitoral através da Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, avisou o promotor.
A violação das vedações à Lei Federal nº 9.504/97 sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda explícita ou extemporânea subliminar a multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Clique aqui e veja as condutas vedadas. 

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