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A sopa de letrinhas na campanha eleitoral vai aumentar. A PEC 182/07, chamada PEC da Reforma Política, que possibilita aos parlamentares deixarem os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato, deverá ser promulgada em fevereiro. Por outro lado, a fundação do partido Raiz Movimento Cidadanista pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) está anunciada para o dia 22 deste mês. Mas, para conseguir o registro no TSE, precisa angariar cerca de 486 mil assinaturas de apoio (no mínimo, 0,5% dos votos válidos na última eleição geral para a Câmara Federal), sendo que as assinaturas não podem ser de filiados a qualquer partido. A tendência é de que as trocas de legenda dobrem ainda nesta legislatura.

A nova Lei Eleitoral (13.165/15) já vai vigorar este ano, na eleição para vereador, e se originou do PL 5735/13, conhecido como “minirreforma eleitoral”. Em 2015, 41 dos 513 deputados mudaram de partido, conforme informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O PT perdeu 10 deputados desde a posse (quatro efetivamente mudaram de partido. Outros se licenciaram do mandato e cumprem funções de secretários de Estado e de ministros, e os suplentes eram de outros partidos), 21 migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no TSE em setembro. A Rede Sustentabilidade, que obteve registro no mesmo mês, tem bancada de cinco deputados. 

O partido com maior bancada na Câmara Federal, hoje, é o PMDB, com 67 deputados. Porém, o bloco mais numeroso é o integrado pelo PP, PTB, PSC e PHS, com 80 deputados, seguido pelo bloco formado por PR, PSD e Pros, com 75 parlamentares, e o bloco PMDB/PEN, que tem 69 deputados.

Leiam aqui a íntegra da PEC 182/07. E aqui o inteiro teor do PL 5735/2013, transformado na lei 13165/2015.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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