Julgamento no TJPA realça questões cruciais

Em sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará, presidida pelo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, no último dia 27 de maio, ao ser submetido a julgamento um processo relativo a direito de família, no qual era pleitada pensão em favor de criança com Transtorno de Espectro Autista, a manifestação do Desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães provocou reação imediata da Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt e evidenciou questões que precisam do posicionamento firme do Judiciário, como o acúmulo de responsabilidades das mulheres mães e a necessidade de amparo a crianças e adolescentes neurodivergentes, cuja vulnerabilidade exige cuidados especiais e ações afirmativas a fim de pelo menos reduzir a óbvia desigualdade que enfrentam. Ao final, o voto do relator, Des. Ricardo Nunes, favorável ao bem-estar do infante, prevaleceu à unanimidade, felizmente.

Assistam aos vídeos do debate na sessão.